Quando o assunto é Bloco K, o foco na acuracidade do controle de estoque dos itens escriturados na EFD ICMS/IPI é a chave para definir que tipo de relacionamento a empresa vai manter com o fisco. A aderência à escrituração completa do Bloco K pelos estabelecimentos industriais ou equiparados e atacadistas, tem sido gradativa, porém, e não à toa, a RFB tem priorizado a entrega dos registros K200 e K280, ou seja, Estoque Escriturado e Correção de Apontamento de Estoque Escriturado, respectivamente.
Aprofundando a análise sobre os dados transmitidos, é um grande risco ignorar o fato de que as informações dos saldos dos itens serão comparadas pelo fisco e, para isso, medidas preventivas podem auxiliar a empresa na organização e gestão do processo produtivo e controle fiscal.
O alinhamento entre os setores de Manufatura, Estoque, Faturamento, Recebimento e Obrigações Fiscais da empresa é o primeiro passo, constatado pelo novo cenário fiscal trazido pelo Bloco K. Atenção à escrituração na EFD com os itens que demandam fator de conversão de unidade de medida, e atenção redobrada nas movimentações de itens entre filiais e depósitos/armazéns da empresa, assim como materiais em poder de terceiros e vice-versa, também fazem parte do controle essencial em que os setores devem atuar.
Mas o que mais pode ser feito para prevenir divergências de saldos dos itens?
Considerando que o saldo do item é composto por suas movimentações no Estoque (registro K200 e Bloco H), registrados FISCALMENTE nas Notas de Entrada e Saída de Mercadorias (Bloco C) e FISICAMENTE pela produção e requisição dos materiais (Bloco K), podemos afirmar que toda a comprovação destas movimentações está escriturada no arquivo da EFD. Será?
Como saber se está realmente comprovado e o saldo das movimentações está coerente com o informado no K200 – Estoque Escriturado e, posteriormente no Bloco H – Inventário Físico? A solução é o desenvolvimento de rotina sistêmica de conciliação das informações.
A Totvs linha Datasul, por exemplo, disponibilizou aos seus clientes o Relatório de Conciliação Saldo Bloco K vs SPED Fiscal, que é gerado em tempo de execução do arquivo EFD ICMS/IPI. A rotina foi desenvolvida desta forma porque, após a integração dos dados dos módulos de origem das informações (Manufatura, Estoque, Obrigações Fiscais) para o módulo de Layout Fiscal (gerador dos diversos arquivos magnéticos, entre eles a EFD ICMS/IPI), os usuários contam com tabelas de apoio para definições de regras e digitação de informações essenciais que vão compor o arquivo a ser transmitido, inclusive digitações que atendem ao Bloco K. Ou seja, o relatório é extraído a partir da fotografia real do que será impresso no arquivo.
A dinâmica do relatório funciona assim:
à Coleta das informações de movimentos fiscais de Entrada e Saída que vão compor o Bloco C, representados pelos registros C100, C170, C370, C800, C860, C510 e, também, D510 para evidenciar inconsistência de negócio.
à Coleta dos dados de movimentos de industrialização representados nos registros K, que comprovam a ENTRADA no Estoque dos itens Produzidos, Transferidos, Reprocessados ou Desmontados, e a SAÍDA no Estoque dos itens Consumidos na produção, Transferidos, Reprocessados ou Desmontados, além dos registros K220 (Outras Movimentações Internas de Mercadoria) e K280 (Correção de Apontamento), em suas movimentações de E/S de estoque.
à As informações coletadas geram o SALDO de cada Item e são conciliadas com a informação escriturada para o mesmo item no registro K200, evidenciando quando ocorre a divergência de valores.
à Todas as informações são gravadas em tabelas específicas e ficam à disposição dos usuários para consulta em tela ou extração para planilhas, com visões sintéticas e detalhadas.
Então, vem o mais importante: a dinâmica do processo de correção!
A empresa tem a informação as divergências em mãos, mas, muitas vezes não tem braço, tempo, conhecimento e, até mesmo, sinergia entre os setores para aplicar as correções necessárias e sanar as diferenças apresentadas.
Os clientes da SENSUS TECNOLOGIA podem contar com os serviços da consultoria especializada para apoiar nesta jornada, desde as primeiras verificações de saneamento de cadastros e divergências apontadas pelo programa LF0227 – Relatório Auxiliar EFD ICMS/IPI – Bloco K, revisão e adequação nos PROCESSOS de manufatura, estoque e operações fiscais, análise e interpretação das diferenças de saldos geradas no relatório de conciliações e, até mesmo, na criação de rotinas específicas para outras conciliações, garantindo informações íntegras transmitidas ao fisco.
Rodrigo Latari Neves, formado em Administração com Ênfase em Análise de Sistemas pela FASP – Faculdades Associadas de São Paulo. Atuo há mais de 20 anos em consultoria e desenvolvimento de softwares, focados nas áreas de Obrigações Fiscais, Contábil, Faturamento e, mais recentemente, RPA (Robotic Process Automation).Tenho me dedicado a entregar com excelência a análise dos requisitos, documentações de especificações funcionais, quality funcional, planejamento de roadmaps e releases, apoio ao times comerciais em pré e pós-venda, gerenciamento de projetos e gestão de pessoas.
