2024 chegou e um novo grupo de estabelecimentos industriais ou equiparados e atacadistas, adere à entrega dos dados do Bloco K do SPED EFD ICMS/IPI, atendendo ao escalonamento disposto pela CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de acordo com seu CNAE.
Para este grupo, para o grupo de CNAEs que entrará em 2025 e, principalmente, aos estabelecimentos que já estão entregando mensalmente a obrigação fiscal, é extremamente importante o cuidado no saneamento prévio dos dados informados no Bloco K, o bloco de informações da EFD referente aos Registros de Controle da Produção e do Estoque.
Sempre que o assunto é obrigação fiscal, especialmente quando tratamos de EFD – Escrituração Fiscal Digital, temos sempre que nos atentar à expectativa do governo com relação aos prazos e precisão das informações entregues, e, estar cientes de que com essa realidade, os Auditores Fiscais possuem ferramentas que facilitam a conciliação dos números e dados fornecidos.
Hoje, vamos falar sobre a primeira ação que a empresa deve tomar para ter sucesso na entrega das informações do Bloco K: o saneamento de dados.
De forma bem sucinta, no Bloco K serão demonstrados os materiais produzidos pela empresa, os insumos consumidos para sua produção e a escrituração do estoque de cada item neste processo. Desta forma, um insumo, por exemplo, que tenha sido consumido para aquela determinada produção, e que não esteja com sua quantidade corretamente escriturada no estoque, gera uma diferença de estoque. Assim, o que não for comprovado na movimentação física (Bloco K), deve ser comprovado fiscalmente (Bloco C).
Por isso, o saneamento dos dados é primordial. O foco está nas informações essenciais, que são diretamente cruzadas no momento da entrega da obrigação fiscal, quando o arquivo do SPED é submetido à validação:
- Primeiro saneamento essencial: CADASTRO DO ITEM
O registro 0200 pertence ao Bloco 0 (Abertura, Identificação e Referências [CADASTROS]) da EFD e se relaciona diretamente com os registros do Bloco K e é nele que informamos, dentre outros dados, o Tipo do Item, que é onde a empresa classifica o uso de material ou insumo.
Conforme a classificação informada, ocorrerá o cruzamento das informações e, caso seja incoerente para o sistema validador, poderá ser retornado como erro e o arquivo inteiro da EFD ICMS/IPI impedido de ser enviado.
Tipo de Item utilizado no Bloco K e seu uso esperado pela RF
00 – Mercadoria para Revenda: Mercadoria não resultante de industrialização
01 – Matéria-Prima :Proveniente de compra (NF de entrada) ou resultante de industrialização (NF de transferência)
02 – Embalagem: Não resultante de industrialização
03 – Produto em Processo: Resultante do processo produtivo, pronto para ser consumido em outra fase de produção
04 – Produto Acabado: Produto resultante do processo produtivo que está pronto para ser vendido
05 – Subproduto: Material oriundo do processo produtivo
06 – Produto Intermediário: Consumido na industrialização, mas não compõe o resultante – informado no registro K200
10 – Outros insumos: Adquirido, que compõe o produto resultante e é diferente de matéria prima e embalagem
Não utilizado na industrialização (Bloco K)
07 – Material de Uso e Consumo
08 – Ativo Imobilizado
09 – Serviços
99 – Outras
Assim, caso um produto A seja feito de um insumo B que esteja classificado como 00, 06 ou 07, por exemplo, será retornado um erro pelo validador.
Existem diversas situações, também, que geram dúvidas e a página do http://sped.rfb.gov.br/ mantém atualizada as perguntas frequentes sobre o tema, como por exemplo:
- a) Um mesmo material possui duas classificações. Como definir um tipo? Resposta RFB: classificar pelo uso mais comum/de maior relevância
- b) A empresa produz Embalagem. Como classificar? Resposta RFB: como 04 pois é o produto acabado.
- Segundo saneamento essencial: ITEM NÃO REQUISITADO NA ORDEM DE PRODUÇÃO OU REQUISITADO E NÃO DEMONSTRADO NO BLOCO K
É importante verificar se houve consumo de produtos, materiais e insumos que não tenham sido efetivamente requisitados nas Ordens de Produção, pois nesta situação, acabará sendo demonstrado o saldo em quantidade referente a este item no registro K200 divergente da escrituração nos demais registros do SPED (Bloco C – movimentação fiscal ou Bloco K – movimentação de produção).
Outra situação de alerta ocorre quando o item é requisitado normalmente na OP, porém, por algum detalhe de parametrização no ERP, por exemplo, não seja gerado como uma informação no Bloco K.
- Terceiro saneamento essencial: MOVIMENTAÇÃO NA PRODUÇÃO SEM REGISTRO NO SALDO ESTOQUE OU VICE VERSA
Também é muito importante verificar se houve produtos, materiais ou insumos que não tenham tido a baixa registrada no estoque, por algum motivo sistêmico (exemplo parâmetros) ou falta de ação dos usuários (exemplo emissão de NF de extravio), mas que tenham efetivamente sido consumidos, perdidos, extraviados, roubados ou deteriorados.
Outra situação oposta que encontramos, mas que resulta no mesmo tipo de divergência, ocorre quando o item é baixado, porém não possui a movimentação física da produção (Bloco K) ou fiscal (Bloco C) comprovada.
Nestes casos mencionados para o segundo e terceiro saneamento, deve-se sempre considerar o período para a análise e a empresa deve procurar corrigir previamente as informações na origem, antes da geração e entrega do arquivo do SPED, pois, para casos assim, o validador da Receita Federal não aponta diferenças de conciliação de valores entre registros e o arquivo será transmitido com divergência de saldos.
IMPORTANTE: Ao perceber que entregou informação incorreta, a empresa tem a possibilidade de apresentar a correção da informação pelo registro K275 em período subsequente, sem a necessidade de retificação do arquivo SPED, desde que informados entre o levantamento de 2 inventários (registro H005)!
Na Linha Totvs Datasul, observando a necessidades dos saneamentos essenciais, foram adaptadas rotinas para facilitarem as correções e criados relatórios de apoio para análise prévia por parte da empresa, antes da integração dos dados do módulo de manufatura para o módulo de obrigações fiscais, onde será gerado o SPED.
No caso do cadastro do item e sua classificação do Tipo de Item, as correções devem ser efetuadas nos programas CD0157 (Cadastro Item x Estabelecimento Bloco K) ou CE0106 (Manutenção Itens Estoque). Como facilitador, foi desenvolvido o programa OF1495 (Atualização Tipo do Item) que permite efetuar o download das informações dos itens em planilha, efetivar as correções de TIPO DE ITEM de forma massiva e efetuar o upload dos dados.
Para auxiliar na análise do que deve ser corrigido para o Tipo de Item e diversas outras informações de movimentações e parametrizações, foi desenvolvido o programa LF0227 – Relatório Auxiliar EFD ICMS/IPI – Bloco K.
- Importante considerar que existem situações apontadas que podem ser normais para a empresa, desde que não gerem divergência de saldos, assim como fica claro que situações apontadas nos relatórios quando ignoradas, podem significar a não demonstração de informações ou informações incorretas nos registros do Bloco K.
Veja as opções de relatórios do programa LF0227:
REL-1: Produtos ACA identificados nas Ordens de Produção com Tipo de Item diferente de 03 – Produto em Processo e 04 – Produto Acabado
Relatório contendo lista de Produtos Acabados encontrados nas Ordens de Produção do período da seleção. São apresentados os itens que estão com Tipo do Item parametrizados diferente de 03 – Produto em Processo ou 04 – Produto Acabado.
REL-2: Insumos/Componentes com Saldo Negativo no período
Relatório contendo lista de Insumos/Componentes consumidos nas Ordens de Produção do período da seleção, que apresenta saldo negativo entre a movimentação de requisições X retornos/devoluções.
REL-3: Insumos/Componentes consumidos fora da Estrutura [não é mais necessário após a descontinuidade do registro 0210 – Consumo Específico Padronizado]
Relatório contendo lista de Insumos/Componentes consumidos nas Ordens de Produção do período da seleção, que não estejam cadastrados na Engenharia do Produto.
REL-4: Ordem de Produção SEM requisição em qualquer período e COM produto ACA no período selecionado
Relatório contendo lista de Ordens de Produção do período da seleção, que apresentem produto acabado sem requisição de insumos no período de geração e anteriores.
REL-5: Ordem de produção terminada COM requisição no período selecionado e SEM produto ACA
Relatório contendo lista de Ordem de Produção no período da seleção, que apresente requisição de insumos, mas não possua produto acabado.
REL-6: Insumos/Componentes consumidos sem definição do tipo do item
Quando assinalado, indica a geração do relatório com os componentes que foram requisitados em ordens de produção durante o período, mas que não tem o tipo corretamente definido como 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10 (CD0157 / CE0106).
REL-7: Item Movimentado na ordem que não gera Bloco K
Quando assinalado, imprime os componentes que foram movimentados em ordens de produção durante o período, mas que não estão com a finalidade definida como “Industrial” no programa Manutenção Itens X Estab Faturamento (CD0147).
REL-8: Item Movimentado na ordem com tipo de controle não considerado no estabelecimento
Quando assinalado, indica a geração do relatório com os itens que foram movimentados nas ordens de produção em que o tipo de controle do item não é considerado para o estabelecimento Manutenção de Parâmetros Obrigações Fiscais (OF0301).
REL-9: Listagem das reclassificações de saldos
Quando assinalado, indica a geração do relatório com as reclassificações de saldo que ocorreram durante o período através do programa CE0222.
REL-10: Insumos/Componentes consumidos na ordem com quantidade igual a zero
Relatório contendo lista de Insumos/Componentes consumidos nas Ordens de Produção do período da seleção, que apresenta saldo com quantidade igual a zero, entre a movimentação de requisições X retornos/devoluções.
Outros trabalhos de revisão/análise e adaptações de processos efetuado por usuários Totvs Datasul:
- Requisição X Apontamento
No Datasul é comum o cliente trabalhar com a requisição total do material efetuando a baixa no estoque e seu consumo efetuado ao longo do processo, porém, para o SPED Fiscal é esperada a informação efetiva de produção e consumo de insumos para esta produção, o que pode gerar problemas futuros de fiscalização para o cliente. Não há solução sistêmica para esta demonstração no Bloco K, ou seja, se o cliente requisitou 20 insumos e utilizou ao longo de 3 meses, serão demonstrados os 20 consumidos no primeiro mês e nenhum consumido nos demais. O ideal é que o cliente adote práticas diferentes de processo produtivo para não gerar esta divergência!
- Saldo Negativo do Insumos Consumidos
O SPED não aceita valores negativos e, caso haja devolução de insumo maior que o seu consumo ou até mesmo ajustes a serem efetuados, o SPED entende que são erros de apontamentos e, consequentemente, devem ser corrigidos pelo registro K275 ou até mesmo o arquivo mais antigo ser retificado. Um exemplo disso foi exposto acima onde se requisita o total no primeiro mês e se consome parcial entre os meses (sem constatação do consumo); caso haja um cancelamento da Ordem de Produção, os insumos são devolvidos ao estoque e o relatório apontará o Saldo Negativo pela devolução maior que o consumo do insumo. Alterando o processo produtivo, o cliente deixa de correr o risco do Saldo Negativo do Insumo Consumido para os casos que não sejam resolvidos por ajustes.
E aí? seus dados estão saneados e prontos para uma análise aprofundada de conciliação de saldos? Este já é um assunto para outro artigo da SENSUS TECNOLOGIA!!
Referências:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2022/AJ025_22
Rodrigo Latari Neves, formado em Administração com Ênfase em Análise de Sistemas pela FASP – Faculdades Associadas de São Paulo. Atuo há mais de 20 anos em consultoria e desenvolvimento de softwares, focados nas áreas de Obrigações Fiscais, Contábil, Faturamento e, mais recentemente, RPA (Robotic Process Automation).Tenho me dedicado a entregar com excelência a análise dos requisitos, documentações de especificações funcionais, quality funcional, planejamento de roadmaps e releases, apoio ao times comerciais em pré e pós-venda, gerenciamento de projetos e gestão de pessoas.
